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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 09:49
Brasil se aproxima de 155 mil mortes e tem 5,2 milhões de casos de Covid
País tem 154.891 óbitos registrados e 5.275.034 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:00
Brasil tem 153.982 mortes por Covid e 5.237.961 casos confirmados
País tem 153.982 óbitos registrados e 5.237.961 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 09:33
Brasil tem 151.063 mortes por Covid e média móvel abaixo de 500
País tem 151.078 óbitos registrados e 5.115.061 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 17:26
Brasil tem 147.759 mortes por Covid-19 e 4.978.531 casos confirmados
País tem 147.759 óbitos registrados e 4.978.531 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 09:41
Brasil chega a 146,7 mil mortos por Covid; média móvel de óbitos está em 659
País tem 146.773 óbitos registrados e 4.940.499 diagnósticos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:26
Brasil tem 137.445 mortes por coronavírus e 4.566.123 casos confirmados
País tem 137.445 óbitos confirmados e 4.566.123 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 09:47
Brasil registra queda recorde na média móvel de mortes por Covid
País tem 127.571 óbitos registrados e 4.165.614 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 16:39
Brasil tem 127.084 mortes por Covid e 4.150.311 casos confirmados
País tem 127.084 óbitos registrados e 4.150.311 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:32
Brasil chega a 124 mil mortes por Covid e tem mais de 4 milhões de casos
País soma 124.057 mortes pela Covid-19 e 4.007.502 infectados pelo novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 17:19
Brasil tem 111,4 mil mortes e mais de 3,4 milhões de casos de Covid
País conta 111.443 óbitos registrados e 3.470.517 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 09:45
Brasil chega a 107.885 mortes por Covid e 3.340.095 casos confirmados
País tem 107.885 óbitos registrados e 3.340.095 diagnósticos de Covid-19.
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Blog Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:42
Queda de faturamento estimula renegociação de contratos
Para manter imóvel alugado, proprietários deixam de aplicar o reajuste em contratos que vencem na virada do semestre.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:02
Clipping de Legislação (Março de 2018)
Clipping de Legislação.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
INSS - Trabalhador Rural - Menor - Declaratória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:25
CONTRAN - Resolução nº 402, de 26 de Abril de 2012
Estabelece requisitos técnicos e procedimentos para a indicação no CRV/CRLV das características de acessibilidade para os veículos de transporte coletivos de passageiros e dá outras providências
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Prefeitura Municipal de Olinda e do BNDS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
O Serviços Públicos de Saneamento Básico na Política Nacional de Saneamento Ambiental (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Fatores institucionais do aumento da violência: Necessidade do Estado na luta contra o crime
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:21
Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de espaço urbano fechado, bem como pelos equipamentos públicos, nomeados de espaço urbano aberto. Cuida salientar, ainda, que o meio-ambiente artificial alberga, ainda, ruas, praças e áreas verdes. Trata-se da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio-ambiente artificial. Pode-se ainda considerar alcançado por essa espécie de meio-ambiente, o plano diretor municipal e o zoneamento urbano. O parcelamento urbanístico do solo tem por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente equilibrado, preceituado na Constituição de 1988. Ora, não se pode olvidar que o meio-ambiente artificial é o local, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados. Neste aspecto, o presente se debruça em promover um exame acerca do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos e sua vinculação com o ideário de promoção das cidades sustentáveis.
